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relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    e fornecedores envolve pretensões de pequena monta, como vícios do produto, cobrança indevida, cláusulas abusivas e negativa...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoSaúde

    e esporte (práticas saudáveis).Pensando na natureza do direito à saúde, esta comporta duas vertentes distintas: (i) negativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    estabelecimentos de ensino militar destinados à formação de oficiais, da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    expressa previsão constitucional, não podem ser objeto de medida provisória as seguintes matérias (art. 62, §1º, CF):- Relativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    participação ativa da parte na realização das provas essenciais ao processo.Com efeito, o direito de produção de provas não é absoluto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    obreiros ou n??o ??? se mostram cada vez mais flex??veis e pass??veis de relativiza????o. Refer??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoRoubo majorado

    delitiva.- se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância: indispensável a configuração...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    e danos, ter-se-á a perda de sua indivisibilidade (CC, art. 263), passando, pois, a ser regulada pelos dispositivos relativos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis