Busca AIConceitosTodas as Áreas“relativa ou absoluta” em ConceitosConceitoPoder constituinte derivadoalterar o texto constitucional após decorrido certo intervalo de tempo.- Poder Decorrente (art. 11, ADCT, da CF/1988), relativo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoPublicidade189.Não obstante seja de indispensável garantia à lisura e transparência do processo, o princípio da publicidade não é absoluto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentede cálculo distintas, como é o caso do salário-família e do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas relativas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoDireitos políticosNa sua vertente negativa tem-se as regras que restringem a atuação política em determinadas circunstâncias, como as hipóteses...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConforme posicionamento majoritário, para a configuração delitiva, é necessária a presença de, no mínimo, 03 (três) trabalhadores...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosinviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, isso não quer dizer que sejam absolutos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoSoberaniafoi “Les Six Livres de la République", do jurista francês Jean Bodin (1530 - 1596), em 1576: “A soberania é o poder absoluto...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoFederaçãoO Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederação1...202122...25