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relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte derivado

    alterar o texto constitucional após decorrido certo intervalo de tempo.- Poder Decorrente (art. 11, ADCT, da CF/1988), relativo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPublicidade

    189.Não obstante seja de indispensável garantia à lisura e transparência do processo, o princípio da publicidade não é absoluto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    de cálculo distintas, como é o caso do salário-família e do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas relativas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoDireitos políticos

    Na sua vertente negativa tem-se as regras que restringem a atuação política em determinadas circunstâncias, como as hipóteses...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Conforme posicionamento majoritário, para a configuração delitiva, é necessária a presença de, no mínimo, 03 (três) trabalhadores...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, isso não quer dizer que sejam absolutos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoSoberania

    foi “Les Six Livres de la République", do jurista francês Jean Bodin (1530 - 1596), em 1576: “A soberania é o poder absoluto...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoFederação

    O Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação