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relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoTipos de ação penal

    Segundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoSigiloso

    A negativa de acesso fere a prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    servanda).Deve-se, contudo, atentar-se ao fato que, para o sistema jurídico brasileiro, a vontade das partes não será absoluta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    CNMP é composto por 14 membros, todos nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoOrganização do estado

    características: a vitaliciedade, a hereditariedade e a irresponsabilidade do Chefe de Estado, podendo ser absoluta ou relativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoFurto qualificado

    contra a ação delitiva, devendo ser algo externo à coisa furtada, como grades, cadeados, correntes, fechaduras e etc.- com...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoForo de eleição

    excessivamente onerosa para uma das partes.Vale lembrar que, por tratar-se de situação de competência relativa, a incompetência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoCessão de contrato

    liberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições relativas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato