Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

regulamentação de serviço voluntário” em Legislação Federal

  • Decreto-Lei2.433 de 19/05/1988

    Art. 32 - Revogam-se as disposições em contrário e expressamente: Lei nº 6.624, de 23 de março de 1979 ; item X do art. 15 e item IV do parágrafo único do art. 17 do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966 , acrescentado pelo Decreto-lei nº 1.236, de 28 de agosto de 1972; art. 10 do Decreto-lei nº 61, de 21 de novembro de 1966 , com a redação dada pelo Decreto-lei nº 833, de 8 de setembro de 1969; Decreto-lei nº 244, de 28 de fevereiro de 1967 , no que diz respeito aos tributos federais; ...

  • Decreto-Lei566 de 02/05/1969

    Decreto-Lei nº 566 de 2 de Maio de 1969...

  • Decreto-Lei1.770 de 20/02/1980

    Decreto-Lei nº 1.770 de 20 de Fevereiro de 1980...

  • Decreto-Lei36 de 18/11/1966

    Decreto-Lei nº 36 de 18 de Novembro de 1966...

  • Decreto-Lei1.411 de 31/07/1975

    Decreto-Lei nº 1.411 de 31 de Julho de 1975...

  • Decreto-Lei1.583 de 18/11/1977

    Decreto-Lei nº 1.583 de 18 de Novembro de 1977...

  • Decreto-Lei97 de 30/12/1966

    Art. 1º - A retribuição devida aos membros do Conselho Federal de Educação far-se-á na forma prevista no § 5 do art. 8º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961.

  • Decreto-Lei1.997 de 30/12/1982

    Decreto-Lei nº 1.997 de 30 de dezembro de 1982...