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regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    pretender tornar conhecidas dos litigantes todas as regras e etapas da ação, tem por principal escopo assegurar acesso mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoRequisitos

    para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).Não há uma regra para o provimento, o qual pode variar de acordo com o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    o conjunto de regras que regem os direitos e deveres gerais dos servidores p??blicos, bem como disp??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoAutonomia interna

    organização e funcionamento.A autonomia dada aos partidos políticos permite, portanto, entre outros atos, estabelecer regras...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoDuplicata simulada

    título de crédito emitida na venda ou prestação de serviços que obriga o pagamento em um prazo determinado; Nota de venda...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    NUCCI, 2021).Portanto, o objetivo do devido processo legal é certificar que o processo criminal ocorrerá respeitando as regras...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro