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regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoProteção da confiança

    que o processo deve sempre seguir regras preestabelecidas e conhecidas pelas partes, lhes sendo assegurada amplas oportunidades...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoAcento constitucional

    previstos na Magna Carta só poderiam ser restringidos pelo Estado se observadas prévias regras e condições processuais, garantindo-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    regras que definem a organização fundamental do Estado.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    seguro.- Fraude no pagamento por meio de cheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoSubstituição

    estágio probatório, o ocupante de cargo público passa a usufruir de um completo sistema de regras e prerrogativas, as quais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Existe, portanto, em regra, uma situação de abuso de confiança.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoNome civil

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil