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regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoInstauração

    Tais regras obedecem os diferentes tipos de ações.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoOutras fraudes

    refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoSistema acusatório

    Em regra, os atos são públicos e o investigado responde em liberdade.Para se estabelecer o processo, necessita de provas...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoSigiloso

    Importante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoPessoas jurídicas

    trata “Das pessoas jurídicas" em seu Título II do Livro I, o qual é composto pelos seguintes capítulos:- da disposições gerais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoLegalidade formal

    todas as “regras do jogo" do processo pelos litigantes, assegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    O Código de Processo Civil segue tendo em seu bojo diversas regras de conteúdo principiológicas, estas inspiradas no texto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    processar e ser processado de acordo com regras previamente postas, enquanto o devido processo substancial se volta ao conteúdo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual