“regras gerais de pagamento” em Conceitos

ConceitoLegalidade formal
todas as “regras do jogo" do processo pelos litigantes, assegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
ConceitoPessoas jurídicas
trata “Das pessoas jurídicas" em seu Título II do Livro I, o qual é composto pelos seguintes capítulos:- da disposições gerais...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
ConceitoDefeitos do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação legal do negócio jurídico
ConceitoAtos-fatos jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos-fatos jurídicos
ConceitoObrigações Cumulativas
Enquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagamento de um valor ou entrega...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Cumulativas
ConceitoFraude contra credores
credor quirografário que receber o pagamento antecipado por dívida do devedor insolvente, deverá devolver o que recebeu...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
ConceitoPrevidência social
reformas" acabam frustrando legítimas expectativas de direito e criando a necessidade de regras de transição (especialmente...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social