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regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    adicionais para que uma consignação em pagamento seja plena e eficaz.De início, a consignação em pagamento deverá, concomitantemente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Quando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    pelo Delegado de Polícia, e deve os autos de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Conforme art. 347, as partes podem convencionar a sub-rogação em direitos e deveres quando:"Credor que receber o pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    excepcional por aplicação de normas mais protetivas (como o CDC em sua função de cláusula geral de proteção).O Decreto nº...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoFérias

    trabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de momentos de lazer e convívio social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    A gestão do sistema previdenciário geral é feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (“INSS").As regras sobre o regime...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel