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regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
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    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoTestemunhal

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
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  • ConceitoDocumental

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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  • ConceitoConfusão

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

    • Civil
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    • Modalidades de pagamentos
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  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    emprego pretende assegurar o prolongamento da relação de trabalho, a qual, em regra, é estabelecida por tempo indeterminado...

    • Trabalhista
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    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    palavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da forma que bem a aprouver, devendo não só observar as regras...

    • Administrativo
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    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoTribunal de contas

    Legislativo e sejam indispensáveis ao no exercício do controle externo da função executiva, os TC’s não se subordinam ao Parlamento...

    • Constitucional
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