Busca AIConceitosTodas as Áreas“regras gerais de pagamento” em ConceitosConceitoTeoria geral dos recursosrecursos pressupõe, em regra, a existência de duas instâncias: a primeira, que emitiu a decisão contestada (juízo a quo)...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoTeoria da imprevisãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoProteção do salário mínimoCom efeito, toda prestação de serviços realizada no âmbito de uma relação de trabalho pressupõe o pagamento de uma contraprestação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoExecuçãoregra é a de exercício da atividade profissional em horário diverso daquele que é o de descanso (CASSAR, 2018).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoCasos especiais tratados na cltCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAusência não consideradas faltasdia do casamento e outros);- (ii) durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoSegurança e da medicina do trabalhoe medicina do trabalho, geram, indubitavelmente, deveres ao empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoRemuneraçãoEm linhas gerais, pretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...121314...117