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regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    recursos pressupõe, em regra, a existência de duas instâncias: a primeira, que emitiu a decisão contestada (juízo a quo)...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    Com efeito, toda prestação de serviços realizada no âmbito de uma relação de trabalho pressupõe o pagamento de uma contraprestação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoExecução

    regra é a de exercício da atividade profissional em horário diverso daquele que é o de descanso (CASSAR, 2018).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    Caso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    dia do casamento e outros);- (ii) durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    e medicina do trabalho, geram, indubitavelmente, deveres ao empregado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoRemuneração

    Em linhas gerais, pretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração