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regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    atividades que lhes foram delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoCritérios do edital

    forma clara, expressa e pormenorizada, todas as regras daquela licitação.Assim, é indispensável que o edital traga informações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoGarantias e vedações

    regras diz respeito às garantias e vedações da magistratura, as quais têm por objetivo assegurar condições de exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoRoubo qualificado

    agente a subtração de bens da vítima".- STJ - Súmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    trabalho, sendo dividida em três correntes principais: i) necessária uma incapacidade total para o trabalho em geral; ii...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoSoberania

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    adotada pelo texto constitucional.Direitos fundamentais são aqueles direitos em geral atribuídos à pessoa humana que são...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais