Busca AIConceitosTodas as Áreas“regras gerais” em ConceitosConceitoSúmulasao Direito do Trabalho.Para além das fontes regulares do direito (lei, jurisprudência, analogia, equidade e princípios gerais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoForças armadassujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.O descumprimento da prestação alternativa tem o condão de gerar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoHipóteses de inelegibilidadeElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoRoubo majoradoTema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoTipologia dos direitos fundamentaisA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoQuitaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalindependentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara dos Deputados, o Procurador-Geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...8384858687
