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regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição e Decadência

    Assim, as causas gerais de suspensão, interrupção e impedimento da prescrição previstas nos arts. 189 a 204 do Código Civil...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoGarantias e vedações

    desembargadores e ministros um regime jurídico próprio dos integrantes da magistratura.Parte crucial deste sistema próprio de regras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoCritérios do edital

    efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual no qual devem constar, de forma clara, expressa e pormenorizada, todas as regras...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento licitatório também deverá observar as regras...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    amplitude e condições de execução da medida.Importante pontuar que, mesmo em caso de intervenção espontânea, há certas regras...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    disponibilização, embora distinta da venda clássica com transmissão de propriedade plena, não afasta a incidência das regras...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    palavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da forma que bem a aprouver, devendo não só observar as regras...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade de se pensar em políticas e regras...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira