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regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoTempo à disposição

    passa a ser outra espécie de contrato de trabalho (MARTINS, 2021).Sobre a duração dos contratos de emprego, tem-se que, em regra...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa: “aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    palavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da forma que bem a aprouver, devendo não só observar as regras...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade de se pensar em políticas e regras...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    atividades que lhes foram delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoCritérios do edital

    efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual no qual devem constar, de forma clara, expressa e pormenorizada, todas as regras...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital