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regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    causas de suspensão, interrupção e impedimento, conforme previsto nos arts. 197 a 204 do Código Civil, a decadência, como regra...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoComposição e legislatura

    Para ambos os cargos é possível a reeleição ilimitada.Em regra, as deliberações realizadas em cada casa legislativa e suas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    segunda instância, as cadeiras dos Tribunais são compostas por desembargadores, os quais são escolhidos de acordo com as regras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoContratos de Consumo

    Ao disciplinar essa espécie contratual com regras próprias, o legislador reconhece que o consumo, fenômeno universal e cotidiano...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoConcessionária

    licitação e recebe da Administração Pública o direito de prestar um determinado serviço público à população, observadas as regras...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoVantagens

    Para garantir o exercício imparcial e impessoal do múnus público, o servidor público conta com um amplo conjunto de regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoFormas de Provimento

    Nesse sentido, as regras e especificações do cargo, bem como seus requisitos, devem vir expostos no provimento correspondente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento