“regras gerais” em Conceitos
- ConceitoInquérito policial
O título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- ConceitoArquivamento
discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para o procurador-geral...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- ConceitoTerritórios federais
e outros periféricos, todos interligados, porém, autônomos em poderes para se auto governar e legislar (observadas as regras...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoDireito de Petição
artigo anterior” (art. 2º).Sendo ocupante efetivo de um cargo público, o agente está sujeito a um completo sistema de regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoRequerimento
mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Tendo ingressado na carreira pública, o agente conta com um conjunto complexo de regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoVencimento e da Remuneração
mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso no serviço público, o servidor se sujeita a um complexo sistema de regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoInvestidura
em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para o caso concreto é a função pública a ser desempenhada e as regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoTráfico minorado
Conforme decisão do STF, o tráfico minorado não possui caráter hediondo, prevalecendo as regras dos crimes comuns na aplicação...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado