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regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Assim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Assim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoPlano nacional de educação

    independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública de ensino, não se encontra isenta de observar as regras...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoRedistribuição

    vez ingresso na carreira pública e em gozo do atributo da estabilidade, o agente público também está sujeito a outras regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoReversão

    situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica oficial.Demais regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoEmpregado urbano

    disciplina das relações de trabalho, bem como de suas diferentes espécies, contratos e desdobramentos, além de trazer as regras...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoObrigações Alternativas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas