“regras gerais” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoJustiça militar
VI; 122; 123; e 124.A atuação da Justiça Militar encontra amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoRegime jurídico
Pública indireta, podem ser pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade jurídica própria e que são regidas pelas regras...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
- ConceitoIndenização de Transporte
No âmbito federal, este regime tem suas regras na Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de inspiração para as normas oriundas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoAtividade política
No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCapacitação
No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Entre os direitos previstos aos servidores o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoRelação Jurídica de Consumo
por conceituar consumidor, fornecedor, produto e serviço, os quais serão estudados em tópicos separados, mas em linhas gerais...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- ConceitoCredor putativo
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor putativo