“regras gerais” em Conceitos
- ConceitoElementos
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoSustitutividade
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoServiço efetivo
vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de contrato de trabalho (CASSAR, 2018).Em regra...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoRegime jurídico
Pública indireta, podem ser pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade jurídica própria e que são regidas pelas regras...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
- ConceitoJustiça militar
VI; 122; 123; e 124.A atuação da Justiça Militar encontra amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoAtividade política
No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCapacitação
No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Entre os direitos previstos aos servidores o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoIndenização de Transporte
No âmbito federal, este regime tem suas regras na Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de inspiração para as normas oriundas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte