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regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoFraude contra credores

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoDesporto

    estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    estipulado deverá ser prestado mediante contraprestação a ser paga pela Administração ao particular-vencedor, conforme regras...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoCritérios

    formal e que preconiza a escolha mais isenta possível de um particular vencedor, suas etapas devem seguir à risca as regras...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento licitatório também deverá observar as regras...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoPosse e do Exercício

    podemos ter um servidor público ou um agente honorífico, a depender das circunstâncias e especificidades do cargo.As regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil