Busca AIConceitosTodas as Áreas“regras gerais” em ConceitosConceitoNegócio jurídico anulávelDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoDireitos do nascituroCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoBem de família legalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBens móveis e imóveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoProteção dos direitos de personalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoCompetênciasExecutivo e Legislativo tem seus membros eleitos pela população, os membros do Poder Judiciário são escolhidos, via de regra...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoElementos definidores do serviço públicoLogo, para que uma atividade seja vista como serviço público, deve estar sujeita às regras do regime jurídico de direito...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoNomeaçãoEm linhas gerais, a nomeação é a única forma de provimento originário, tratando-se de ato unilateral da Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeação1...495051...87