“regras gerais” em Conceitos
- ConceitoPerda de uma chance
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
- ConceitoDano
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoPacote anticrime
A Lei n° 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, promoveu mudanças nas regras do arquivamento do inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
- ConceitoAdvocacia pública
Além desses, encontram-se vinculados à AGU a Procuradoria Geral Federal e a Procuradoria Geral Federal do Banco Central.Na...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoContagem do tempo de serviço
deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de contrato de trabalho (ROMAR, 2021).Os contratos de emprego, em regra...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoCargo Público
gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei nº 8.112/1990.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoDefensoria pública
No mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoObrigação de não fazer
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer