“regras gerais” em Conceitos
- ConceitoPerda de uma chance
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
- ConceitoJurisdição
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoContagem do tempo de serviço
deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de contrato de trabalho (ROMAR, 2021).Os contratos de emprego, em regra...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoAdvocacia pública
Além desses, encontram-se vinculados à AGU a Procuradoria Geral Federal e a Procuradoria Geral Federal do Banco Central.Na...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoCargo Público
gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei nº 8.112/1990.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoDefensoria pública
No mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoPrevidência social
porém, não raro se vê que tais “reformas" acabam frustrando legítimas expectativas de direito e criando a necessidade de regras...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoAgentes Políticos
agente público, porém, não é um servidor público, já que não se encontra sujeito a um regime estatutário, mas sim as regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos