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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-Moradia

    função pública (arts.60-A a 60-E, da Lei nº 8.112/1990).O auxílio será pago no mês seguinte ao do desembolso e não poderá...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    interage com o vendedor, não verifica sensorialmente a qualidade da mercadoria ou a real funcionalidade do serviço contratado...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça Eleitoral, competindo-lhe não só toda a administração da Justiça Eleitoral como também a organização e fiscalização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPrincípios Gerais

    posição de hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos consumidores, os quais, neste contexto de consumo e de mercado, não...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas que estão ligadas ao Estado, mas que não integram a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoRecondução

    Recondução quando o servidor estável retorna a cargo anteriormente ocupado, eis que: (i) não aprovado em estágio probatório...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoTempo em regime parcial

    uma duração do dia profissional não-extenuante, e que tenha intervalo e pausas de descanso (DELGADO, 2020).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    vida e da saúde.- da rixa.- dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa