Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoIncapacidade relativaI); aceitar mandato (art. 666); fazer testamento (art. 1.860, parágrafo único); exercer empregos públicos para os quais não...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoSuperior ou inferiorNão obstante o processo deva seguir os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e outros tantos (...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesFrisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoIndelegabilidadeALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, na espécie, de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoPrincípios fundamentaisos objetivos fundamentais do Estado (art. 3º), busca uma sociedade verdadeiramente democrática, ao apresentar diretrizes não...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoProvasNo entanto, as partes envolvidas no processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...Processo PenalProvasConceitoTermoEstão relacionados a negócios de execução continuada, ou seja, não é possível estabelecer termo em negócios de execução instantânea...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoSalário pago por porcentagemCaso o prazo não seja observado, o valor atrasado deverá ser pago em dobro (Súmula nº 450, do TST).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagem1...949596...156
