Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoAdvocacia públicado Brasil (Lei nº 8.906, de 04.07.1994), sempre no que este não incompatível com a lei própria da função pública.No âmbito...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoJustiça eleitoralEleitoral - não foi muito longa, sendo ambos praticamente abolidos pela Constituição Federal de 1937 (Constituição do Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasAfinal, sem que se fundamentem na necessidade são na verdade um golpe de estado, e, sem o requisito da temporariedade, não...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoNacionalidade origináriaBrasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (art. 12, I, a), enfatiza o aspecto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoAutonomia internaGomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoSistema nacional de culturaSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoMunicípiosA organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoInquérito civil públicorelação a alguns quesitos principais: a) possui a finalidade de apurar fatos que lesionam direitos transindividuais, e não...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil público1...777879...153
