Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoIniciativa popular de leismínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco Estados, com não menos de três décimos de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoDevedorO representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoNecessidade de representaçãocondicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas das condições especiais, por entender que a vítima pode não...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoOrganização do estadoNo mais, não há a possibilidade de destituição pelo Parlamento, salvo em raras situações que possam culminar com um processo...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoFunções do ministério públicose via restrito ao papel de advogado do Estado, hoje tal atribuição já não prevalece, sendo aquele um órgão muito relacionado...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoComposição e eleição dos senadoreseleito com dois suplentes e, assim como ocorre com os demais cargos legislativos (deputados e vereadores), os senadores não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoAtribuiçõesabrir mão da titularidade presidencial.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoObrigações SolidáriasIsso porque, nos termos da lei, a solidariedade apenas ocorre como resultado de lei ou da vontade das partes, não podendo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Solidárias1...757677...156
