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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    Já nos crimes inafiançáveis a posição majoritária da doutrina é a de que não é possível que o indiciamento seja realizado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    precisamente: - os inalistáveis e os analfabetos (§ 4º), além dos alistáveis que tenham menos de dezoito anos até a data de registro...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoFundamento Constitucional

    de autonomia da vontade, pois se insere no núcleo essencial dos direitos da cidadania e da dignidade da pessoa humana.O...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoAnotações

    CLT) não só permite a identificação do trabalhador como também relata os termos do contrato de trabalho e serve de registro...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoRegime jurídico

    administrativa não fica restrito a poucos envolvidos, já que, na prática, uma atividade administrativa centralizada tende...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoBens principais e acessórios

    foram), e consumidos (foram colhidos e não existem mais pois foram consumidos).- Os produtos (são bens acessórios produzidos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    surge da não realização do que foi acordado.2.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoRegras gerais

    Não necessariamente a sub-rogação implicará automaticamente na extinção da obrigação em si, mas a sua ocorrência terá como...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais