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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoAmeaça

    O tipo subjetivo é o dolo, com o fim especial de intimidar.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    Diferentemente da delegação, a expromissão não depende da participação do devedor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    tão populosos não tenham o mesmo peso prático dos votos dos Estados mais populosos.Isto porque Estados muito populosos e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoLesão corporal grave

    Trata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoBens jurídicos

    são materiais ou não.

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoTribunal de contas

    exercício do controle externo da função executiva, os TC’s não se subordinam ao Parlamento, possuindo total independência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Mesmo não estando prevista no art. 15, a perda da nacionalidade brasileira, independentemente do motivo, também resultará...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena, e não diz respeito à...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma