Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoObrigações líquidas e ilíquidasNa obrigação ilíquida, incerteza não paira sobre a existência do crédito ou sobre a definição da prestação a ser entregue...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoCondições para o exercício do direito a açãoimputável ao acusado (autoria), constituir este fato uma ação típica, ilícita e culpável (a materialidade normativa) e não...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoCarteira de trabalho e previdência socialCTPS, vejam-se os termos da melhor e mais balizada doutrina:“A finalidade da CTPS é a de permitir o registro do histórico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoAnterioridade eleitoraleleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto não sendo aplicada à eleição que ocorra até um ano da data...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoBem de família convencionalEsse limite visa a proteção de eventuais credores.A instituição será realizada por escritura pública ou testamento no Registro...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoQuem deve pagarNeste último caso, o terceiro não interessado não se sub-rogará nos direitos do credor, mas tão somente no direito de reembolsar-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoGarantias e vedaçõesdependem da manifestação, tampouco da autorização dos demais Poderes.- Autonomia financeira: cada Tribunal pode elaborar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoCompetências dos tribunais de contasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contas1...565758...153
