Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoHipótesesdevidas, na forma da lei;III - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoObrigações simplesaquelas que produzem efeito imediato e, portanto, não estão sujeitas a condição, termo ou encargo (ou modo).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoSequestro e cárcere privadode sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado".O consentimento válido da vítima exclui o crime, desde que não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoExtorsão qualificadamorte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que para a configuração não é necessária...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoBens corpóreos e incorpóreosPor exemplo, um imóvel, um veículo.Os bens incorpóreos, imateriais ou intangíveis são aqueles abstratos, que não podem ser...CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoConversão de condutasO agente, neste caso, comete a conduta tipificada no art. 121, do Código Penal, vez que, por incapacidade da vítima, pratica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriodos magistrados.Logo, tais garantias institucionais não são benesses, mas sim verdadeiros instrumentos de imparcialidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoHomicídio doloso minoradoA provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minorado1...535455...156
