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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    da tortura.- Direitos de liberdade.- Direitos de intimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa do consumidor.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoEstado de sítio

    No primeiro caso as limitações impostas não podem ir além do previsto no art. 139 da CF/1988; já no segundo caso não há limitações...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoArquivamento implícito

    Essa teoria não possui aplicação pacífica na jurisprudência....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoObrigações Alternativas

    Situação semelhante ocorrerá quando a escolha couber a um terceiro não participante da relação que não quiser ou não puder...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    Já os temporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    à intimidade, à inviolabilidade de domicílio, ao sigilo fiscal e bancário, à honra, à imagem, à liberdade de expressão,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoObrigações complexas

    Se as obrigações “puras" ou “simples" são aquelas que não estão sujeitas a elementos acidentais (condição, termo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    não se funda no Direito, não sendo um poder jurídico, mas sim oriundo da força social.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário