JurisHand AI Logo

registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    Não obstante a Constituição Federal de 1988 não tenha conseguido evitar uma evidente concentração de atribuições...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoIluminação

    do local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT).Caso o nível de luminância não seja o mais correto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    da mais alta relevância e importância, não só para a manutenção e realização do presidencialismo, como também para a preservação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    legalidade assume uma tônica importante não só no âmbito do processo civil, tanto pelo viés do princípio da juridicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoFontes

    efeito, e tal como ocorre nos demais campos do Direito, as normas jurídicas, ainda que busquem ser bastante meticulosas, não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoEdificações

    Ainda que não seja o desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoObrigações

    baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual fica sujeito não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    ”, vinculando a Administração Pública e os interessados, não podendo ocorrer posteriores modificações, justamente para preservar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório