Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalNão obstante a Constituição Federal de 1988 não tenha conseguido evitar uma evidente concentração de atribuições...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoIluminaçãodo local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT).Caso o nível de luminância não seja o mais correto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalda mais alta relevância e importância, não só para a manutenção e realização do presidencialismo, como também para a preservação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadelegalidade assume uma tônica importante não só no âmbito do processo civil, tanto pelo viés do princípio da juridicidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoFontesefeito, e tal como ocorre nos demais campos do Direito, as normas jurídicas, ainda que busquem ser bastante meticulosas, não...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoEdificaçõesAinda que não seja o desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoObrigaçõesbaixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual fica sujeito não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório”, vinculando a Administração Pública e os interessados, não podendo ocorrer posteriores modificações, justamente para preservar...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento Convocatório1...353637...156