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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Com relação o que pode ou não ser oferecido pela iniciativa privada no âmbito do direito à saúde, não há grandes vedações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Tais competências são de índole executiva ou não-legislativa da União, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoConfissão

    judicial competente, ou extrajudicial, quando perante autoridade judicial não competente para processamento da ação penal...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoDireitos da personalidade

    de personalidade, regulados de maneira não exaustiva pelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Carta Constitucional de 1988, o legislador constituinte não conseguiu evitar a concentração de atribuições nas mãos da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Logo, quando operada uma intervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    bases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Tendo este conceito inicial de Direito do Trabalho, podemos extrair não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    Vale pontuar que contrato de concessão não dura para sempre e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995), pode ser...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção