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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoCidadania

    e educacional do país em que habita.Os estrangeiros e apátridas não são considerados cidadãos.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoSoberania

    Obs.: não confundir com a teoria da divisão de poder, que é na realidade uma distribuição de funções.- Inalienável: aquele...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    que regula o Plano de Custeio da Seguridade Social.O art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/1991, no entanto, estabelece uma importante...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    em razão do resultado da omissão.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    No parágrafo 3º do art. 133 do CP, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    parágrafo 3º do mesmo artigo, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de um terço nas hipóteses de: - se o abandono...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado
  • ConceitoFederação

    Distrito Federal como entes federativos.Ressalte-se que os entes federativos estão ligados indissoluvelmente, ou seja, não...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação