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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de escala móvel

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Se não arguida, ocorre a prorrogação da competência e o juízo outrora incompetente passa a ser competente....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoCorrespondência comercial

    da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoAbuso de incapazes

    em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    com o princípio da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto de semoventes uma vez que a conduta se refere...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    da CF) no curso dos procedimentos necessários à contratação com a Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa