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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    convencionais.Em síntese, os novos produtos e serviços digitais não representam uma ruptura com os fundamentos da proteção...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    Assim, uma vontade não declarada, não produz efeitos no plano da existência do negócio jurídico.Em outros termos, para o...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    No entanto, a liberdade não é ilimitada.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    O rol de locais que redundam no aumento da pena é taxativo, não admitindo interpretação extensiva.IV - o crime tiver sido...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    O crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n. 11.343/06, e consiste...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    O crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoPoderes da união

    que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição".A divisão...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoSaúde

    que diz respeito ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde