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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoJornada de trabalho

    Sobre a duração do contrato de trabalho, a CLT cuida de dispor não só sobre a duração do vínculo em si (se por tempo determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoCrimes de Consumo

    do Consumidor é a proteção de toda sociedade contra os crimes cometidos na relação de consumo em razão do reconhecimento da...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoFurto qualificado

    Nessa qualificadora, ao contrário da previsão do §4º-A do art. 155, não é necessária a configuração do perigo comum.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoConstituição e processo

    Corolário lógico dessa troca de paradigma valorativo e orientador da ordem processual é a realocação dos princípios gerais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    (p. ex.: Imprensa Oficial.b) comercial ou industrial: atividades que buscam realizar necessidades da coletividade no aspecto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoReversão

    oficial.Demais regras e procedimentos da reversão estão no Decreto nº 3.644/2000.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoComposição e legislatura

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    São Paulo: Saraiva, 2020.BINENBOJM, Gustavo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial