Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoDireitos e Vantagenssua vez, são relacionadas com o exercício da função pública e estão previstas ao longo do Título III, da Lei nº 8.112/1990...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoGratificação Natalina61 a 80, da Lei nº 8.112/1990.A gratificação natalina corresponde a 1/12 da remuneração a que o servidor fizer jus no mês...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoCredorpossua capacidade de quitar (por exemplo, tornou-se incapaz), o pagamento não será eficaz, salvo se o devedor provar que...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAbuso de direitoAs normas são criadas com uma finalidade econômica e social.No entanto, algumas vezes o titular de um direito não o exerce...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoInvasão de dispositivo informáticoÉ necessário que o dispositivo seja acessado de forma ilegal e não pertença ao agente.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoObrigação de darobrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de dar1...131132133...156