Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoRegime jurídico dos magistradosSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoServiços públicos individuais e coletivosNas palavras da melhor doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoCompetênciasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoConcessõesNo âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Entre as faculdades previstas na lei em referência, são assegurados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoÓrgãos do ministério públicoConforme disposto no art. 24, da LC/75, o Ministério Público da União é composto pelo:- O Ministério Público Federal (desempenha...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoProteção do salário mínimobens (in natura) ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoDireitos e ObrigaçõesO conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoNormas fundamentaisleitura do art. 1º, do Código de Processo Civil, a base da legislação adjetiva não é outra senão a Constituição Federal.Processo CivilNormas fundamentais1...124125126...153
