“registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

• ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

  São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores
• ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

  São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Educação
  • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
• ConceitoGratificações e Adicionais

  Pensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Gratificações e Adicionais
• ConceitoPagamento com sub-rogação

  não alterando qualquer característica da obrigação.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades de pagamentos
  • Pagamento com sub-rogação
• ConceitoOficialidade

  no caso o Ministério Público.

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Princípios
  • Oficialidade
• ConceitoHomicídio culposo

  extinção da pena.Há previsão especial de homicídio culposo no artigo 302 do CTB.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Homicídio
  • Homicídio culposo
• ConceitoHomicídio doloso majorado

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Homicídio
  • Homicídio doloso majorado
• ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a propriedade imaterial

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