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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    não como liberdade abstrata, mas como possibilidade real de escolha consciente e informada.

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoEleição e posse

    Os requisitos e condições para a eleição da Presidência estão no art. 77, da Carga Magna.O primeiro turno das eleições deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoEducação

    São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    pacificação social, buscando sempre estar alinhado com os anseios sociais do momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoTrabalho noturno

    o menor de 18 anos, por expressa vedação legal e constitucional, não pode laborar na jornada noturna (art. 404, da CLT, e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo