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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoSimulação

    produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens em razão da separação conjugal, um dos cônjuges simula...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoCongresso nacional

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoServidores Estatais

    fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza profissional e de caráter não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    eficiência e segurança administrativa, viu-se ser necessária a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    BINENBOJM, 2014).Assim, entendeu-se ser interessante a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoConcessão

    administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode ser tida como uma forma de delegação contratual de prestação (não...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoCompensação de horas

    pode ser traduzida como a necessidade de se garantir que o labor vai ser exercido dentro de um lapso temporal adequado e não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas