Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasdevido ao servidor que exerce tarefas que exigem mais sacrifício ou vigilância.Vale pontuar que os adicionais alhures, não...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoMeios de Solução de ConflitosA atuação ativa do Estado na formação de uma cultura de diálogo e composição é, portanto, não apenas desejável, mas necessária...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoAmpla defesa e contraditórioassegura não só o direito puro e simples de falar no processo, mas sim a garantia de um contraditório efetivo (possibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoFormação de estadosSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoPessoas naturaisPortanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.CivilPessoasPessoas naturaisConceitoCausalidade simples e cumulativado nexo causal é indispensável em qualquer espécie de responsabilidade civil, condição sem a qual aquela não existirá.Entende-se...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoAção penalprocedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).PenalAção penalConceitoEmpreitadahumana.Em outras palavras, pretende-se a norma assegurar um piso de dignidade e sobrevivência, devendo o salário mínimo não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitada1...108109110...156
