Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoSimulaçãoproduzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens em razão da separação conjugal, um dos cônjuges simula...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoPlano nacional de culturaSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoCongresso nacionalSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoServidores Estataisfundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza profissional e de caráter não...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoDescentralização política e administrativaeficiência e segurança administrativa, viu-se ser necessária a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoModalidades de descentralização administrativaBINENBOJM, 2014).Assim, entendeu-se ser interessante a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoConcessãoadministrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode ser tida como uma forma de delegação contratual de prestação (não...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoCompensação de horaspode ser traduzida como a necessidade de se garantir que o labor vai ser exercido dentro de um lapso temporal adequado e não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horas1...108109110...153