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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoAspectos introdutórios

    Ao longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoConceito atual

    com o Direito Civil e, a contrario sensu, ao Direito Administrativo) ou mesmo de não ser processado por crime não previsto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoCompetência

    das regras limitadoras de competência, não pode ser modificada (art. 43, CPC).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoContraditório

    não significa que o Código de Processo Civil deixa de ter princípios em seu bojo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    de uma situação litigiosa, a lei mais adequada à solução do problema apresentado, sendo que a decisão proferida, quando não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoDireitos políticos

    Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoFérias

    No mais, o servidor que estiver usufruindo de outra licença ou afastamento (p. ex., licença maternidade), não pode tirar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias