“registro” em Conceitos
- ConceitoSujeito capaz e legítimo
incapacidade, deverão ser devidamente representados ou assistidos.Para as pessoas jurídicas a capacidade é observada pelo registro...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo
- ConceitoDuplicata simulada
previsão do parágrafo único, “nas mesmas penas incorrerá aquele que falsificar ou adulterar a escrituração do Livro de Registro...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
a importância da CTPS, vejam-se os termos da melhor e mais balizada doutrina:“A finalidade da CTPS é a de permitir o registro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoAuxílio-doença
1991.Outra mudança relevante se refere ao reconhecimento do benefício de origem acidentária, que não depende mais do registro...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoProvas eletrônicas
Imagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoIndiciamento
avaliativo primário, a doutrina aponta que tal ato confere ao indiciado o status de investigado e o apontamento se insere nos registros...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- ConceitoTrabalhador avulso
Importante destacar que, para que essas contribuições sejam devidamente calculadas e recolhidas, é fundamental o correto registro...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoAtividade política
No período abarcado pela sua escolha como candidato em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política