Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoAusência não consideradas faltasobservados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado pela Previdência Social- (iii) por motivo de acidente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoExecuçãopelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoEquilíbrio Econômico-financeirolhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoRemuneraçãoEnquanto ferramenta de harmonização social, o Direito busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoAnotaçõesreclamatória trabalhista.A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT) não só permite a identificação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoCorrespondência comercialClassificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja sócio ou empregado do estabelecimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoCondições de procedibilidadepróprio.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoTrata-se de crime comum, com exceção da modalidade de deixar de participar, na qual o crime é próprio, uma vez que o sujeito...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associação1...707172...120