JurisHand AI Logo
|

regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoPericial

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    vontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoReceptação de animal

    de produção.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    Trata-se de crime comum, sendo que a conduta do próprio imigrante irregular não é tutelada pelo tipo.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoMinistério do trabalho

    Ainda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    pelo Delegado de Polícia, e deve os autos de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república