Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoMinistros de estadoA Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como sistema de governo, cabendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoSalário mínimoO Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoConfusãohereditárias onde o herdeiro era devedor do pai e, após o falecimento, será também seu próprio credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõesmodalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoAlteração de limitesClassificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja proprietário do imóvel vizinho.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoExercício de Fiscalizaçãovezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoTempo de pagamentopagamento possui no direito obrigacional, o legislador destinou uma Seção própria ao tema, conforme art. 331 a 333 do Código...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoNovaçãomas tão somente criar uma nova obrigação que extingue a dívida anterior.Salvo as restrições próprias à validade de todos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovação1...545556...122