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regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoMinistros de estado

    A Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como sistema de governo, cabendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoSalário mínimo

    O Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoConfusão

    hereditárias onde o herdeiro era devedor do pai e, após o falecimento, será também seu próprio credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    modalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoAlteração de limites

    Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja proprietário do imóvel vizinho.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoTempo de pagamento

    pagamento possui no direito obrigacional, o legislador destinou uma Seção própria ao tema, conforme art. 331 a 333 do Código...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoNovação

    mas tão somente criar uma nova obrigação que extingue a dívida anterior.Salvo as restrições próprias à validade de todos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação