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regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoConfusão

    hereditárias onde o herdeiro era devedor do pai e, após o falecimento, será também seu próprio credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoAlteração de limites

    Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja proprietário do imóvel vizinho.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoTempo de pagamento

    pagamento possui no direito obrigacional, o legislador destinou uma Seção própria ao tema, conforme art. 331 a 333 do Código...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoFaltas

    ser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoNovação

    mas tão somente criar uma nova obrigação que extingue a dívida anterior.Salvo as restrições próprias à validade de todos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    do art. 45 do Código Penal, a entidade pública ou de interesse social, a ser indicada pelo juízo da execução, que tenha,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    justiça social e redução de desigualdades (DELGADO, 2018).Assim, mais do que simplesmente regular as relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego