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regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    O crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

    Conhecimento de depósito ou warrant são espécies de títulos de crédito referentes ao depósito de mercadorias em armazéns.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    A ausência de indicação de, no mínimo, gênero ou quantidade tornarão a obrigação absolutamente indeterminada e, por consequência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    Para garantir ao trabalhador, e o próprio meio ambiente do trabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoPrestação de Serviço

    lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoFérias

    trabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de momentos de lazer e convívio social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoParidade de armas

    legal, o qual, além de orientar os próprios rumos do processo, é peça fundamental à manutenção e desenvolvimento do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoCláusulas

    lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas