Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoTipos de ação penalLegislação relacionada- Código de Processo Penal, art. 5°, §4º- Código de Processo Penal, art. 24 - 25- Código de Processo...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoDe ofícioa abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoNormas gerais de tutela do trabalhogarantia de uma vida digna e de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualO crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoTerritorial ou do juízojurídica, inclusive em nome da paz social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoEquipamento de proteção individualO Direito do Trabalho, ciente desta situação, busca proteger o trabalhador e o próprio meio ambiente do trabalho, prevendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaO caráter personalíssimo poderá ser explícito (se assim convencionado) ou tácito (quando a própria natureza da obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosconsumo e as normas de proteção de dados, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da função social do mercado.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...454647...120